Das datas em homenagem aos primeiros
habitantes do Brasil, as escolas evitam hoje uma série de estereótipos e
preconceitos que costumas invadir a sala de aula.
Atividades culturais e intercâmbio entre
escolas não indígenas são algumas das práticas que as escolas indígenas
de Santa Catarina promovem a partir desta segunda-feira, 13, envolvendo os cerca de 2.600 estudantes das diversas etnias que vivem do Estado.
Todos os anos, as comunidades indígenas
Guarani, Kaingang e Xokleng/Laklanõ apropriaram-se da data em que os
não-indígenas lembram o “dia-do-índio”, 19 de abril, para realizar
atividades que dão visibilidade às suas práticas sociais e culturais.
De acordo com Cesar Dalla Rosa, da
Gerência de Políticas Educacionais da Secretaria da Educação, as
dinâmicas propostas pelos professores, vão desde a apresentação de
trabalhos acadêmicos, exposição de atividades escolares, oficinas de
técnicas artesanais, agrícolas e de construção, todas abertas a escolas
não indígenas. “Quem estiver interessado em visitar as unidades, podem
entrar em contato com as Gerências Regionais de Educação de Chapecó,
Xanxerê, Ibirama, Laguna, Joinville e Grande Florianópolis.
Todo o dia é dia de índio
Procurando desmistificar uma visão
errônea que ainda faz parte do estereótipo indígena, como o uso da
tanga, o cocar e uma vida tecnologicamente rudimentar, os professores
propõem discussões sobre a cultura indígena ou sobre elementos que esta
emprestou a nossa vida, seja na língua, na alimentação, na arte ou na
medicina. Além disso, as escolas indígenas estarão abertas para um
intercâmbio com unidades não indígenas.
Os especialistas questionam a
maneira como algumas dessas práticas ocorrem e afirmam que, além de
reproduzir antigos preconceitos e estereótipos. "O indígena de hoje não é
mais aquele indígena de 1500. É preciso mostrar que o índio é
contemporâneo e tem seus direitos garantidos pela Constituição Federal.
Em Santa Catarina existem atualmente 33
escolas indígenas na rede pública estadual e sete, na rede municipal,
chegando próximo de 2.600 matrículas, conforme o Censo Escolar/2014.
Localizadas no interior das aldeias, as escolas indígenas atendem as
modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, além
da modalidade Educação de Jovens e Adultos. Nestas escolas atuam 168
professores indígenas e 125 não indígenas, considerando as duas redes.
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Marcos Legais
O Dia do Índio é comemorado em 19 de
abril no Brasil para lembrar a data histórica de 1940, quando se deu o
Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Pela primeira vez as
lideranças indígenas apareceram para discutir seus direitos, em um
encontro marcante.
A Resolução no. 5/2008, do Conselho
Nacional de Educação (CNE), estabelece as diretrizes da Educação Escolar
Indígena, respeitando os processos próprios do ensino aprendizagem de
cada etnia.
A Lei 11.645/08 torna obrigatória a
inclusão da cultura indígena no currículo escolar brasileiro. Por isso, o
tema deve estar incluído no planejamento, principalmente das
disciplinas de História, Língua Portuguesa e Geografia com discussões e
atividades sobre a cultura indígena, ao longo do ano.
A Constituição do Brasil, de 1988,
assegurou aos povos indígenas o respeito a sua organização social,
costumes, línguas, crenças e tradições, e reconheceu o direito
originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
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