O estudo da nova carreira do magistério da rede estadual de Santa
Catarina será apresentada nesta quinta-feira, 05, aos diretores e
profissionais da educação da região oeste de Santa Catarina. O encontro
com as Regionais de Chapecó, Xanxerê, Seara e Palmitos, será em Chapecó,
às 8h, na Unoesc. No Cine Peperi de São Miguel d’Oeste o encontro será
às 14h com as regionais de Itapiranga e Dionísio Cerqueira e São Miguel
d’Oeste. Às 17h30 o secretário se reúne com as regionais de Maravilha,
São Lourenço d’Oeste e Quilombo, na EEB Nossa Senhora da Salete, em
Maravilha. Com a apresentação no oeste o secretário fecha as 14
audiências públicas realizadas com educadores de todas as regionais do
Estado.
O novo estudo da carreira prioriza ajustes salariais maiores para os
profissionais com especialização (graduação, pós-graduação, mestrado e
doutorado), que vinham ganhando menor percentual de aumento. A proposta
também foca incentivar a permanência do professor em sala de aula com a
criação de uma nova gratificação. O documento aumenta a diferença de
salário entre professores com mais titulação – reivindicação antiga da
categoria dos professores –, descompactando a tabela salarial, que foi
modificada em 2011, quando o Estado passou a cumprir a lei do piso
nacional do magistério, reajustado a cada início de ano.
Pela nova carreira, um professor com graduação no começo da profissão
atuando em sala de aula ganha o salário de R$ 2.965,21 e chega ao final
dela recebendo R$ 9.042,93. Na tabela atual, ele recebe R$ 2.268,50 no
início e termina ganhando R$ 5.345,66.
A proposta ainda será analisada pela classe docente e a ideia é que
até março a nova carreira do magistério seja encaminhada para votação na
Assembleia Legislativa. Para ampliar a discussão, um sistema online
está no site da Secretaria da Educação,
onde os educadores podem tirar dúvidas, enviar críticas, apontar
problemas e soluções. “Estamos conversando com os professores para
avaliar as sugestões”, conta Deschamps.
Como o aumento salarial varia de acordo com cada situação do
profissional, aquele professor que desejar saber quanto receberá de
ajuste com a nova carreira pode fazer uma simulação por um sistema
online, também na página da Secretaria.
De acordo com Deschamps os ganhos variam bastante, haverá professores
que ganharão cerca de 60% de aumento já neste ano, outros 20%, por
exemplo.
Comprometimento do Fundeb
Outra meta da Secretaria de Estado da Educação é diminuir o
comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
com a folha de pagamento. Hoje em 92% do Fundo é destinado a salários,
Deschamps informa que a meta é chegar aos 80%. “Quanto mais dinheiro do
Fundeb gasto com folha de pagamento, menos sobre para investimentos em
outras áreas como a de infraestrutura. O dinheiro que tem sido investido
nessas outras áreas tem saído basicamente do Governo do Estado, com o
Pacto pela Educação”, informa o secretário.
Para se alcançar a meta, Deschamps aposta na melhoria da gestão
escolar, no aumento prometido do percentual do PIB nacional para a
educação e no aumento das matrículas de alunos no ensino médio, já que
os recursos do Fundeb repassados são calculados com base no aluno/ano
por Estado.
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