Na quinta-feira, 30, a
gerência de Educação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de
Maravilha reuniu os diretores das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino
para reunião de trabalho e webconferência transmitida pela Secretaria da
Educação, SED, que teve como tema a Implantação do Programa de Conservação da
Infra Estrutura Escolar.
Durante a reunião o
gerente de Educação, Almir Da Rosa, repassou informações referente ao
planejamento e gestão escolar para o ano letivo de 2014 e ainda explanou sobre
a utilização do cartão de pagamento de Estado de Santa Catarina (CPESC). “Para
o ano de 2014 as escolas da Rede Estadual receberão um cartão de pagamento, o
CPESC, um recurso extra, para ser utilizado nas pequenas despesas e as
emergências. Cada escola terá um repasse anual entre R$ 2 mil e R$ 8 mil de
acordo com o número de alunos matriculados baseado nos dados do censo escolar
do exercício interior”, explica Da Rosa.
Na oportunidade os
supervisores Dirce Müller, Veroni Neu Carraro, Adelir Ademir Von Borstel e
Milton Simon Pires, salientaram sobre o início das atividades escolares neste
ano letivo, destacando temas como calendário escolar; formação continuada;
matrículas; escolha de aulas; merenda; transporte escolar; livro didático;
materiais escolares e manutenção das Unidades Escolares.
A reunião contou ainda com
a participação do gerente de Infraestrutura da SDR Maravilha Paulo
Parzzianello, que na oportunidade explanou como proceder nas pequenas reformas
e melhorias na infraestrutura escolar.
A partir do mês de março,
as escolas da Rede Pública Estadual poderão utilizar o Cartão de Pagamento do
Estado de Santa Catarina (CPESC), uma nova ferramenta de gestão que irá
auxiliar na resolução imediata de problemas emergenciais nas unidades de
ensino. O Cartão para pagamento de despesas extraordinárias ou urgentes e de
pequeno vulto foi instituído no ano passado, como projeto piloto em 12 escolas,
e este ano será estendido às demais unidades da rede.
Cada escola terá um
repasse anual de acordo com o número de alunos matriculados, o dinheiro será
repassado em duas parcelas, sendo a primeira em março e a segunda em agosto. De
acordo com o gerente de Educação a nova medida busca desburocratizar o sistema e
dar transparência no controle dos gastos públicos.
“Com o CEPESC, o diretor
escolar poderá comprar diretamente material de expediente, produtos de limpeza
e higienização, produtos para a manutenção de bens móveis, material elétrico e
eletrônico e de processamento de dados”, pontua Da Rosa.
O Cartão de Pagamento foi
Instituído pelo Decreto Estadual Nº 1.949, de 19 de Dezembro de 2013 e tem base
legal no inciso VIII, do art. 24 da Lei 8666/93. O governador Raimundo Colombo
firmou parceria com o Banco do Brasil, por meio do Contrato nº. 003/2011, para
implantação do Cartão de Pagamento.
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