A nova carreira do magistério da rede estadual de Santa Catarina foi
apresentada nesta terça-feira, 3, pelo
Secretário da Educação, Eduardo Deschamps, aos diretores de escolas e às Gerências Regionais de Educação,
através de webconferência, e em conversa com os servidores da
Secretaria Estadual da Educação, em Florianópolis. A proposta prioriza ajustes
salariais maiores para os profissionais com especialização (graduação,
pós-graduação, mestrado e doutorado), que vinham ganhando menor
percentual de aumento e incentiva a permanência do professor em sala de
aula com a criação de uma nova gratificação.A ideia é que até março ela seja encaminhada para votação na
Assembleia Legislativa. A nova proposta ainda aumenta a diferença de
salário entre professores com mais titulação – reivindicação antiga da
categoria dos professores –, descompactando a tabela salarial, que foi
modificada em 2011, quando o Estado passou a cumprir a lei do piso
nacional do magistério, reajustado a cada início de ano.
Na época, para ficar dentro da lei, SC repassou aumento do piso para
os que ganhavam abaixo do valor fixado pelo Ministério da Educação. O
percentual de aumento, que chegou a 100%, não foi repassado a todos os
níveis, o que provocou um achatamento da tabela, e uma menor diferença
salarial entre professores graduados e especializados.
Pela nova carreira, um professor no começo da profissão atuando em
sala de aula ganha o salário de R$ 3.041,87 e chega ao final dela
recebendo R$ 9.042,93. Na tabela atual, ele recebe R$ 2.268,50 no início
e termina ganhando R$ 5.345,66.
A proposta ainda será analisada por representantes do Sindicato dos
Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), que estiveram
reunidos com o secretário nesta terça pela manhã. Para ampliar a
discussão, um sistema online entra ao ar no site da Secretaria da Educação nesta
quarta-feira, 4, onde os educadores podem tirar dúvidas, enviar
críticas, apontar problemas e soluções.
Como o aumento salarial varia de acordo com cada situação do
profissional, aquele professor que desejar saber quanto receberá de
ajuste com a nova carreira pode fazer uma simulação por um sistema
online, que também começa a funcionar a partir de quarta, também na página da Secretaria.
De acordo com Deschamps os ganhos variam bastante, haverá professores
que ganharão cerca de 60% de aumento já neste ano, outros 20%, por
exemplo.
Atendendo a um pedido do governador Raimundo Colombo, uma folha
suplementar roda ainda neste mês, para que o Estado pague o novo valor
do piso nacional do magistério, reajustado em janeiro deste ano, a todos
que estão abaixo do salário fixado de R$ 1.917,78. Esse aumento atinge
12,7 mil profissionais, um impacto de R$ 100 milhões. Caso o aumento
fosse dado a todos os níveis, esse valor aumentaria para R$ 460 milhões.
“Não temos como repassar os 13% a todos e não temos como continuar com
essa tabela como está”, frisa o secretário
Comprometimento do Fundeb
Outra meta da Secretaria de Estado da Educação é diminuir o
comprometimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
com a folha de pagamento. Hoje em 92% do Fundo é destinado a salários,
Deschamps informa que a meta é chegar aos 80%, quando o mandato chega ao
fim.
“Quanto mais dinheiro do Fundeb gasto com folha de pagamento, menos
sobre para investimentos em outras áreas como a de infraestrutura. O
dinheiro que tem sido investido nessas outras áreas tem saído
basicamente do Governo do Estado, com o Pacto pela Educação”, informa o
secretário.
Para se alcançar a meta, Deschamps aposta na melhoria da gestão
escolar, no aumento prometido do percentual do PIB nacional para a
educação e no aumento das matrículas de alunos no ensino médio, já que
os recursos do Fundeb repassados são calculados com base no aluno/ano
por Estado.
